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Pix: Novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento no Brasil

762 instituições aprovadas pelo Banco Central podem oferecer a ferramenta

16/11/2020 15h25 Atualizada há 5 meses
Por: Diones Roberto Becker Fonte: Agência Brasil
Depois da fase de operação restrita, sistema de pagamento instantâneo entrou em funcionamento na segunda-feira (16/11) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Depois da fase de operação restrita, sistema de pagamento instantâneo entrou em funcionamento na segunda-feira (16/11) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entrou em funcionamento pleno na segunda-feira (16/11). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24 horas todos os dias.

Desde o dia 05 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 03 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o serviço podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, basta ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

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