
O diálogo entre o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para o retorno das aulas presenciais avançou na terça-feira (25/08) com a realização de nova reunião. Depois do encontro, o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o Estado mantém a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro, e não mais em 31 de agosto.
A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite em reunião com o colegiado do Executivo na quinta-feira (27/08). — A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro nos últimos dias do inverno — disse Agostinho Meirelles. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.
A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da FAMURS, Maneco Hassen. Nova reunião com prefeitos sobre o tema será realizada no dia 1º de setembro.
O secretário reforçou no encontro que o calendário do retorno das aulas presenciais pelo Estado é facultativo e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças. — O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela — destacou Agostinho Meirelles.
O Governo Estadual se manifestou favorável à nota pública do Ministério Público (MP). Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a ‘decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Ainda conforme a nota do MP, o retorno das aulas presenciais deve ser precedido de análise técnica de autoridades sanitárias estaduais e municipais.
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