O Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) começaram, na manhã da terça-feira (11/08), o debate sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul em modelo híbrido. Na conversa, foram apresentadas algumas sugestões de datas e possibilidades que, agora, serão debatidas internamente dentro das 27 associações regionais de municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão ao longo das próximas semanas.

A sugestão inicial apresentada pelo Governo do Estado propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria o ensino infantil. O ensino superior retornaria em 14 de setembro, o médio e técnico, em 21 de setembro, os anos finais do ensino fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 08 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Governo do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.

— Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio. Vamos reduzir o nível de exposição presencialmente, dividindo turnos e horários, mas é importante que se mantenha algum nível de contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido à pandemia — ponderou o governador Eduardo Leite.

Caso todas as 21 regiões previstas no modelo de distanciamento controlado permaneçam em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores e alunos terá um custo extra de R$ 270 milhões.

Um dos investimentos do Governo do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os docentes. Serão 50 mil equipamentos, dos quais, 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.

Para garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Governo do Estado prevê a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e professores da rede estadual, como mais de 9,8 mil termômetros de testa, mais de 328 mil máscaras de uso infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto juvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.

O secretário da Educação do RS, Faisal Karam, deixou claro que os prefeitos darão a palavra final para o retorno nos municípios. — Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial — explicou Faisal Karam.

A reunião da terça-feira abriu a conversa sobre a retomada das aulas. Ainda não há definição e, de acordo com o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, os presidentes das 27 associações regionais levarão o tema aos demais prefeitos para formularem suas posições e depois unirem todas em uma proposta única da FAMURS, a ser novamente debatida com o Estado em breve.

Há, ainda, previsão de uma reunião com o Ministério Público (MP-RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para tratar do tema, que deverá ser agendada nos próximos dias.

Cronograma proposto de retorno às aulas:

- 31/08: Ensino infantil (público e privado);

- 14/09: Ensino superior (público e privado);

- 21/09: Ensino médio e técnico (público e privado);

- 28/09: Ensino fundamental - anos finais (público e privado);

- 08/10: Ensino fundamental - anos iniciais (público e privado);

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