Síntese da 6ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2022

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada neste Legislativo Municipal, a oitava sessão, sexta ordinária.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Amadeus Rodrigues Vieira (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Itamar Sartori (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP), Loredi Adriel Saquet (PP) e Paulo Gilberto Hermel (PDT). Na presidência, o vereador Antônio Olgi Martins.

Ato contínuo, apreciados na ordem do dia, foram aprovados:

- Pedido de Informação n° 010/2022, do vereador Luiz Flávio Rangel, que sejam enviadas ao Legislativo cópias do parecer técnico emitido pela Defesa Civil em relação aos eucaliptos existentes na Rua Lídio Diniz no bairro Faxinal, os quais oferecem risco aos moradores. Além disso, qual providência o Poder Executivo está tomando.

- Pedido de Informação n° 011/2022, do vereador Luiz Flávio Rangel, que sejam enviadas ao Legislativo quais os valores que o município dispõe de recursos livres para o ano de 2022.

- Pedido de Informação n° 012/2022, do vereador Leandro Rodrigues Briato, que sejam enviados ao Legislativo esclarecimentos acerca da não disponibilização do Caderno de Chamada para os professores do município, mesmo após quase dois meses do início do ano letivo.

- Proposição n° 06/2022, do vereador Amadeus Rodrigues Vieira, que seja criado um plano de incentivo para produção primária do município, onde os produtores rurais que investirem em avicultura, suinocultura, confinamento de gado de corte e leite recebam retorno financeiro de parte do ICM gerado para os cofres públicos do município de Coronel Bicaco.

- Proposição n° 07/2022, do vereado Lucas Santos da Cruz, que seja feita uma reforma no túmulo da ‘Mulher do Sol’.

- Proposição n° 08/2022, dos vereadores Lucas Santos da Cruz e Amadeus Rodrigues Vieira, que seja realizada uma homenagem no mês de maio para a Igreja Assembleia de Deus, relacionada aos 92 anos da chegada no município, cedendo espaço na sessão ordinária para o pastor Roberto Carlos de Melo.

- Projeto de Lei nº 025/2022 (22/3/2022), do Executivo, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município de Coronel Bicaco, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 027/2022 (30/3/2022), do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Propriedade de Bens Imóveis (ITBI), na primeira aquisição dos proprietários dos imóveis localizados no bairro Engenho Velho, financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).

- Projeto de Lei n° 028/2022 (31/3/2022), do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para implantação de infraestrutura (pavimentação asfáltica), e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 030/2022 (5/4/2022), do Executivo, que define como zona urbana a área superficial de 32.381,87m², denominada de Gleba A-01, pertencentes à matrícula 5.571 do Livro 2 – Registro Geral, do CRI local.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 12 de abril de 2022.

Jordan Schwaab - Agente Legislativo

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