Equipe de fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) conseguiu impedir que mais de 750 toneladas de grãos fossem comercializadas como sementes em Pejuçara e Augusto Pestana. As ações foram realizadas de 31 de março a 5 de abril, com o objetivo de evitar a pirataria de sementes e retirar do mercado material que seria vendido como semente, mas sem origem e em desconformidade com a legislação.

Entre o material encontrado, foram descobertas 339,2 toneladas de grãos de trigo oferecidas no mercado como sementes. Além disso, 339 toneladas de aveia branca – que tem duplo propósito – ficaram condicionadas apenas ao uso como alimentação animal. Outras 17,5 toneladas de azevém e 64 toneladas de soja tiveram a comercialização suspensa, até que se comprove a origem.

A venda de sementes só pode ocorrer a partir de material produzido especificamente para este fim. — Neste caso, o que se verificou, inicialmente, é que os produtores não apresentaram a origem da produção daquelas sementes, alegando ser para trato animal, ou ração. Entretanto, muitos materiais estavam classificados, ou seja, haviam sofrido processos de beneficiamento, como pré-limpeza, limpeza e mesa densimétrica, dentre outros, que são etapas utilizadas para produção de sementes — explica o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA), da SEAPDR, Rafael Lima.

O chefe da DISA também alerta que o produtor rural que comprar este tipo de material estará limitando o potencial produtivo da sua lavoura, pois, mesmo que os vendedores ‘piratas’ apresentem laudo de germinação e vigor, não há garantia de qualidade. — Isso porque há fraude e falsificação destes documentos na grande maioria das vezes. Quando o ‘pirata’ oferta uma semente com material genético protegido, ele na verdade está enganando o comprador, porque aquele material não foi produzido dentro de campos de sementes registrados, com todo o acompanhamento e dentro da legislação. Ou seja, o produtor estará comprando ‘gato por lebre’ — destaca Rafael Lima.

Conforme o chefe da DISA, outro perigo potencial é que o desconhecimento da origem de sementes piratas pode fazer com que o produtor rural leve para dentro de sua propriedade espécies de plantas daninhas nocivas, de difícil controle, além de outras doenças.

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