O Governo Federal vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. A estratégia faz parte do programa ‘Previne Brasil’, lançado nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Com isso, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

Cerca de 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria. Os recursos que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios:

- Número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos;

- Melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães;

- Adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

O ministro da Saúde destacou que o objetivo é buscar resultados na aplicação dos recursos federais. – Vamos aumentar a cobertura e fazer valer cada centavo do contribuinte brasileiro, colocando os recursos em prevenção de doenças. Hoje é um dia de refundação do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e nos investimentos da Atenção Primária – disse Luiz Henrique Mandetta.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país.

– O ponto focal é medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais fracos e premiar aqueles que tiveram o melhor desempenho. Acredito que essa iniciativa vai trazer um círculo virtuoso de melhoria sempre e a Atenção Primária vai cumprir o seu destino de ser a principal condutora da prevenção à saúde dos brasileiros. Afinal, cuidar antes é melhor que remediar depois – resumiu o ministro Luiz Henrique Mandetta.

O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá. E permitirá conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar o cuidado adequado.