Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo Governo Federal, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do atual Governo Federal, a solenidade dirigida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Davi Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão conjunta. – Eu acho que não é sinal de nada. A gente, às vezes, faz um ‘cavalo de batalha’ por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do parlamento brasileiro. Nessas sessões, muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação – disse o presidente do Senado.

O senador destacou ainda a importância do trabalho do Congresso Nacional na aprovação da reforma da Previdência. – Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores – frisou Davi Alcolumbre.

A proposta inicial do Palácio do Planalto previa economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Com as alterações feitas pelo Congresso Nacional, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.