O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) emitiu, na sexta-feira (12/11), uma nota sobre o retorno às atividades presenciais obrigatórias nas escolas públicas e privadas do Estado, destacando a conciliação entre o direito à educação de qualidade e à saúde.

Ao ressaltar o ‘caráter essencial, prioritário e obrigatório das atividades escolares’, o MP-RS sugeriu que os gestores educacionais organizem ação de sensibilização das famílias e dos alunos, evitando ameaças de medidas punitivas que possam reforçar as ações de exclusão escolar. E, para as crianças e adolescentes que por motivos de saúde não possam retornar às aulas presenciais, os promotores salientaram que os atestados devem ser emitidos por médicos, e os casos analisados pela gestão escolar.

Além disso, o MP-RS afirmou que devem ser realizados esforços conjuntos entre a política de educação e as demais políticas sociais, em especial saúde e assistência social, e os órgãos de defesa e proteção de crianças e adolescentes para o retorno imediato à escola de todos os estudantes que estão infrequentes ou não matriculados, fazendo uso da busca ativa escolar e da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente.

Na nota, o MP-RS também destacou que nas salas de aula cujo revezamento dos estudantes se faça necessário em razão do distanciamento social, deve ser assegurada a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os estudantes não estiverem presencialmente na escola.

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