
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo estabelecimento. A ação ocorreu na sexta-feira, 10 de julho, com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município, localizado no Noroeste do Estado.
A investigação apura a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de procedimentos estéticos sem o cumprimento das exigências legais. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma residência situada no bairro Fátima, onde funcionava a clínica.
Segundo o promotor de Justiça Daniel Mattioni, responsável pela investigação, o local oferecia tratamentos estéticos e utilizava a tirzepatida em procedimentos voltados ao emagrecimento, sem atender às normas exigidas para a utilização do medicamento.
Durante a fiscalização, os órgãos responsáveis verificaram que o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário. Também foram constatadas outras irregularidades, entre elas a elaboração de planos nutricionais por pessoa sem habilitação profissional, a aplicação de medicamentos sem prescrição ou acompanhamento médico e o armazenamento inadequado da tirzepatida, em desacordo com as normas sanitárias vigentes.
Diante das infrações identificadas, a Vigilância Sanitária determinou a interdição da clínica. A responsável pelo estabelecimento foi presa em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça. As investigações continuam para esclarecer a dimensão dos fatos, identificar possíveis responsabilidades criminais e apurar eventuais prejuízos causados aos consumidores.
O promotor Daniel Mattioni alertou para os riscos de tratamentos estéticos que prometem resultados rápidos sem respaldo técnico ou médico. Conforme destacou, antes de contratar esse tipo de serviço, a população deve verificar se o estabelecimento possui alvará sanitário válido e se os profissionais responsáveis são devidamente habilitados. Ele também reforçou que medicamentos como a tirzepatida devem ser utilizados exclusivamente mediante avaliação, prescrição e acompanhamento médico.
O Ministério Público orienta que denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Panambi ou por meio do site oficial da instituição.
A tirzepatida é um medicamento aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2 e, em situações específicas, também pode ser empregada no controle crônico do peso corporal, desde que seu uso ocorra sob prescrição e acompanhamento médico.
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