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ASAPAN esclarece situação de abrigo provisório e ação judicial em Campo Novo

Entidade afirma que aguarda solução definitiva do poder público para acolhimento dos animais e destaca que atua de forma voluntária

Por: Andre Eberhardt Fonte: Jornal Província com informações ASAPAN
03/06/2026 às 15h53
ASAPAN esclarece situação de abrigo provisório e ação judicial em Campo Novo
(Foto: Divulgação Redes Sociais Asapan)

A ASAPAN divulgou uma nota pública para esclarecer questionamentos relacionados ao local onde estão abrigados animais resgatados pela entidade e também sobre um processo judicial em tramitação envolvendo o abrigo provisório.

Segundo a associação, o abrigo anteriormente utilizado funcionava nas dependências do Aeroporto Municipal de Campo Novo e permaneceu em atividade por um longo período. No entanto, em janeiro de 2025, a entidade decidiu transferir os animais para outro local em razão das condições estruturais consideradas inadequadas, da presença recorrente de cobras e da mudança de município da pessoa responsável pelos cuidados diários dos animais.

A ASAPAN informa que o espaço atualmente utilizado foi cedido voluntariamente pelos proprietários do imóvel para acolhimento temporário dos animais. Conforme a nota, a situação foi comunicada ao Executivo Municipal, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, sendo informado que o novo local possuía caráter provisório.

A entidade também afirma que o Município já havia sido cientificado, no âmbito de uma ação civil pública, sobre a necessidade de implantação de uma estrutura adequada e definitiva para acolhimento dos animais. De acordo com a associação, diversas tratativas foram realizadas ao longo do período, porém sem definição de um local permanente.

A nota menciona ainda que divergências entre moradores da localidade e integrantes da associação resultaram em episódios de desentendimento registrados no dia 31 de maio de 2026.

Em relação ao processo judicial movido por uma moradora vizinha ao abrigo, a ASAPAN informa que a ação tramita desde dezembro de 2025 e ainda se encontra em fase inicial, sem decisão definitiva sobre o mérito. A entidade ressalta ter obtido decisão parcialmente favorável junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em análise relacionada à medida liminar discutida no processo.

No documento, a associação sustenta que a permanência dos animais no local atual ocorre pela necessidade de garantir sua proteção diante da inexistência de uma alternativa definitiva disponibilizada pelo poder público. A entidade destaca ainda que seu trabalho é realizado de forma voluntária e sem remuneração aos dirigentes e colaboradores.

Ao final da nota, a ASAPAN reafirma seu compromisso com a proteção animal, destaca que a causa envolve questões de saúde pública e informa que permanece à disposição das autoridades e da comunidade para buscar soluções conjuntas para o acolhimento adequado dos animais no município.

 

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