A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou mudanças nas normas que regulamentam suplementos alimentares feitos com cúrcuma, definindo limites de ingestão e exigindo alertas claros nas embalagens.

A atualização foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 22, após registros que apontam, ainda que raramente, a possibilidade de inflamações e lesões no fígado associadas ao consumo desses produtos.

A nova regulamentação revisa diretrizes em vigor desde 2018 e, pela primeira vez, fixa parâmetros considerados seguros para a ingestão de substâncias derivadas da cúrcuma. Além disso, restringe o uso por públicos mais sensíveis.

Com a mudança, passa a ser obrigatório incluir nos rótulos um aviso informando que o consumo não é recomendado para gestantes, mulheres em fase de amamentação, crianças e pessoas com problemas hepáticos, biliares ou úlceras no estômago.

As empresas terão um período de seis meses para adequar fórmulas e embalagens. Durante essa fase de transição, a comercialização seguirá permitida, desde que as orientações estejam disponíveis ao consumidor por meios como sites e canais de atendimento.

A decisão foi tomada com base em pesquisas internacionais que identificaram possíveis casos de toxicidade no fígado relacionados ao uso de suplementos com cúrcuma, especialmente nas versões mais concentradas.

Órgãos de saúde de países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam divulgado alertas semelhantes após relatos de efeitos adversos, incluindo episódios de hepatite.

De acordo com a Anvisa, o principal fator de risco está em formulações que aumentam a absorção da curcumina, substância ativa da cúrcuma, elevando a quantidade assimilada pelo organismo.

Embora a cúrcuma seja amplamente utilizada na culinária e conhecida por suas propriedades antioxidantes, o problema ocorre quando consumida em altas concentrações, como em cápsulas ou extratos. Nesses casos, o fígado pode reagir de forma inflamatória, provocando um quadro conhecido como hepatite medicamentosa.

O risco é considerado baixo, mas aumenta com uso prolongado, doses elevadas ou combinação com outros medicamentos.

A Anvisa reforça que a medida não afeta o uso da cúrcuma como tempero na alimentação, já que, nessas quantidades, o consumo é considerado seguro. As novas regras são direcionadas exclusivamente aos suplementos, que concentram níveis mais altos do composto ativo.

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