A Universidade Federal do Pará (UFPA) fará uma reparação simbólica ao estudante universitário Cezar Morais Leite, assassinado pela ditadura cívico-militar brasileira, em 1980, nas dependências do campus de Belém.

Nesta semana, a UFPA oficializou que concederá um diploma de graduação simbólico ao jovem, que foi morto aos 19 anos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA e uma cerimônia será marcada.

Natural de Belém e nascido em 1961, Cezar Morais Leite foi aluno do curso de Bacharelado em Matemática na UFPA. Ele estava no terceiro semestre da formação quando a trajetória foi interrompida, no dia 10 de março de 1980.

O crime aconteceu durante uma aula da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros. Um agente da repressão estatal, que atuava infiltrado na universidade, disparou contra o estudante em um cenário de perseguição e violência política.

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A decisão da UFPA segue ações semelhantes já adotadas por outras universidades, a exemplo da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Todas essas instituições adotaram medidas de preservação da memória e concederam diplomas simbólicos ou honrarias correlatas a estudantes mortos ou desaparecidos no decorrer do período ditatorial.

Reconhecimento institucional

Para o relator do processo, professor Edmar Tavares, a decisão é uma reparação à história do país, e, principalmente, à vida de Cezar.

“Este ato é, também, um sentimento de profunda responsabilidade e de reparação simbólica. Tendo vivido na UFPA nos anos finais da ditadura e participado do movimento estudantil, sei que aquele período deixou marcas de medo e silenciamento dentro da universidade".

O professor acrescentou que elaborar esse parecer foi uma forma de afirmar, institucionalmente, que a UFPA reconhece a violência cometida contra um de seus estudantes e reafirma seu compromisso com a memória, a democracia e os direitos humanos.

O parecer destaca ainda que a concessão está inserida no campo da justiça de transição, compreendida como o conjunto de medidas adotadas por sociedades democráticas para enfrentar legados de regimes autoritários

Além disso, o documento fundamenta-se ainda em orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estimulam órgãos públicos a adotarem gestos simbólicos de reparação às vítimas do aparato estatal.

A diplomação possui um caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não se tratando de uma outorga de grau acadêmico tradicional.

Papel da universidade

De acordo com o reitor da UFPA, Gilmar Pereira, a cerimônia solene para a entrega do diploma será no campus, contando com a participação da família de Cezar Morais Leite, além de integrantes da comunidade acadêmica e lideranças da universidade.

“A universidade, por natureza, é um espaço de preservação da memória, da luta por justiça e de combate a todo o preconceito", resumiu o reitor.

"A ditadura militar foi, na verdade, um momento de muita dor, causou muito sofrimento a muitas pessoas. O Cezar Leite é um exemplo disso. A família, sua mãe, seus irmãos, sofreram todos esses anos, desde os anos 80, e continuam sofrendo, porque quem perde um filho, perde um irmão, não deixa de sofrer nunca”, disse.

A justiça de transição abrange ações voltadas à busca pela verdade, memória e reparação, além de estabelecer mecanismos para que abusos cometidos por governos autoritários jamais se repitam.

“Este ato simbólico inscreve o nome de Cezar Morais Leite na memória oficial da universidade e do país, não como estatística da violência, mas como estudante cuja trajetória foi interrompida pelo autoritarismo de Estado. Ao assumir esse reconhecimento, a UFPA reafirma seu compromisso com a verdade histórica e com a construção de uma sociedade que não naturalize a violência nem silencie suas vítimas.”, completou o reitor.