O governo do Rio Grande do Sul encerra nesta sexta-feira, 16 de janeiro, a fase de distribuição dos cartões do programa Pé no Futuro. Os estudantes contemplados ainda poderão retirar o cartão até o dia 31 de março. Na área de abrangência da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (20ª CRE), sediada em Palmeira das Missões, 5.209 alunos são atendidos pela iniciativa.
A lista de beneficiários está disponível para consulta no site oficial do programa.
O auxílio concede R$ 150 por estudante, valor destinado exclusivamente à compra de tênis e meias. O objetivo é complementar o uniforme escolar e contribuir para melhores condições de acesso e permanência dos alunos na escola.
O programa é voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social, pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 660 por integrante.
A entrega dos cartões ocorre em todos os municípios, em agências previamente definidas do Banrisul, no horário das 10h às 15h, conforme explica o coordenador do Centro de Educação Baseado em Evidências da Secretaria da Educação do RS (Seduc-RS), Guilherme Simionatto.
Retirada do cartão
O cartão pode ser retirado apenas pelo responsável legal registrado no CadÚnico ou pelo próprio estudante, caso seja maior de idade. É obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. São aceitos RG, documento de identidade disponível no Gov.br, Carteira Nacional de Habilitação — física ou digital — e passaporte.
Regras de uso do benefício
As compras devem ser feitas exclusivamente em estabelecimentos físicos localizados no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estimular o comércio local. O cartão opera na função débito.
No ato da compra, é obrigatória a emissão de nota fiscal com o CPF do estudante ou do responsável legal, que servirá como único comprovante da utilização correta do recurso.
Caso sejam constatadas irregularidades, como a aquisição de itens não permitidos, o beneficiário poderá ter valores de outros programas sociais bloqueados até a regularização. É permitido comprar um tênis com valor superior a R$ 150, desde que a diferença seja paga com recursos próprios.
