Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. A informação foi confirmada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado sobre os pedidos de devolução.

Segundo Waller, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos não autorizados. Desse total, 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, porém, que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução dos valores.

O prazo inicial para o pedido de ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para assegurar que todos os prejudicados possam registrar a solicitação.

O esquema de descontos indevidos foi identificado a partir da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.

Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto de órgãos federais no processo de ressarcimento das vítimas. Ele ressaltou a atuação integrada do INSS com a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os valores desviados e ingressar com ações judiciais visando à recuperação dos recursos.

Para consultar se houve desconto indevido, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS, utilizando CPF e senha, e selecionar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Nesse canal, é possível verificar o nome da entidade responsável pelo desconto e informar se a cobrança foi ou não autorizada.

O aplicativo Meu INSS é gratuito e está disponível para download nas lojas App Store, para dispositivos iOS, e Google Play Store, para aparelhos Android. Após a instalação, o usuário deve criar uma conta com CPF, responder a perguntas sobre dados pessoais e definir uma senha que atenda aos critérios de segurança exigidos. Também é possível informar e-mail e telefone para recebimento de notificações e recuperação de senha.

Outra alternativa é criar a conta no Meu INSS por meio do internet banking de bancos credenciados, utilizando a opção “Entrar com seu banco” no aplicativo ou no site do serviço.

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