Síntese da 40ª sessão, 37ª ordinária, realizada no dia 8 de dezembro de 2025

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 40ª sessão, 37ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foram apreciadas como matérias recebidas:

- Proposição n° 049/2025, dos vereadores da legislatura 2025/2028: Que o Poder Executivo estude e avalie a viabilidade de instituir auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00, destinado às servidoras ocupantes do cargo de atendente de creche da rede municipal de educação.

- Pedido de Informação nº 023/2025, da bancada do PP: Solicita que o presidente do Fundão repasse a esta Casa informações referentes ao pagamento do Município para o Fundão, a regularidade do mesmo, se está em dia ou existe algum atraso. Também solicita que seja enviado o cálculo atuarial referente ao ano de 2024.

- Projeto de Lei nº 084/2025, do Executivo: Altera o prazo previsto no caput do artigo 3º das leis municipais n° 4.847/2022, nº 5.018/2025, nº 5.040/2025, nº 5.042/2025, nº 5.044/2025, nº 5.071/2025, que autorizam a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público de servidores para atuarem junto ao Município de Coronel Bicaco/RS, nas respectivas secretarias municipais.

- Projeto de Lei n° 086/2025, de 2 de dezembro de 2025 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do 13º salário de 2025, e dá outras providências.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 9 de dezembro de 2025.

Anderson Monteiro Poleze - Diretor Geral

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