Síntese da 7ª sessão ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 9ª sessão, 7ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foi apreciada a ordem do dia, sendo aprovados:

- Proposição n° 021/2025, do vereador Claudiomiro Albuquerque. Que o Poder Executivo providencie o encascalhamento do trecho da estrada entre a ponte da divisa de Coronel Bicaco e Santo Augusto até a entrada da comunidade da São Pedro.

- Proposição n° 022/2025, do vereador Claudiomiro Albuquerque. Que o Poder Executivo providencie auxílio ao transporte dos alunos da nossa cidade que se deslocam diariamente ao Instituto Farroupilha na cidade de Santo Augusto, tendo em vista que o valor por aluno é significativo.

- Proposição n° 023/2025, do vereador Paulo Leandro Diniz. Que o Poder Executivo providencie a pavimentação da estrada que liga o bairro FENAMATE ao Cemitério Municipal, para facilitar a circulação da comunidade.

- Proposição n° 024/2025, do vereador Jonas Vieira. Que o Poder Executivo providencie estudos técnicos para identificar quais ruas do nosso município necessitam de implantação de quebra-molas, com base no fluxo de movimento e probabilidade de acidentes com pedestres.

- Pedido de Informação nº 005/2025, do vereador Luiz Flávio Rangel. Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações se há previsão ou intenção de finalizar o asfalto na Rua Francisco Manoel Diniz, próximo ao campo do Ouro Verde.

- Projeto de Lei n° 034/2025, do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coronel Bicaco/RS, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 035/2025, do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do mês de março/2025, e dá outras providências.

Projetos apreciados e que continuam na Casa

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, do Poder Executivo, que altera os artigos 25 e 26 e a alinha B do artigo 46 da Lei Orgânica Municipal de Coronel Bicaco.

- Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 12, da Lei Municipal nº 4.997/2024, que regulamentou a comercialização de alimentos no entorno da Praça Presidente João Goulart por meio de food truck no Município de Coronel Bicaco/RS, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.284/2017, de 10 de outubro de 2017, que criou Funções, Atribuições e instituiu Gratificações para os programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor (PIM), e deu outras providências.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 16 de abril de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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