O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira (11/4), uma audiência pública para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos municípios da Comarca.

Segundo a promotora de Justiça, Milena dos Santos Oliveira, a audiência pública teve como objetivo buscar melhorias no serviço em Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita, que atualmente não contam com casas de acolhimento e nem convênios estabelecidos.

As crianças desses municípios, quando necessitam de acolhimento, são encaminhadas para cidades distantes, o que compromete a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e a promoção da reintegração familiar.

A promotora de Justiça da Comarca apresentou dados sobre o acolhimento em cada um dos municípios, incluindo o número de crianças acolhidas nos últimos anos e os custos envolvidos. Ela incentivou os gestores a buscar soluções consorciadas e conveniadas para que o acolhimento dessas crianças ocorra em locais mais próximos.

A audiência reuniu representantes das secretarias de Assistência Social dos quatro municípios, além dos prefeitos de Miraguaí e Barra do Guarita, e a Defensoria Pública.

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