Mais de 300 servidores estaduais participaram na quarta-feira (26/3), em formato virtual, da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação de propostas. Com o novo sistema, a inserção de documentos fica mais ágil, o acompanhamento dos processos se torna mais acessível e há redução de etapas burocráticas.

A exposição foi conduzida pelo auditor-fiscal da Receita Estadual, Carlos Alexandre Calzavara Rocha, e pela analista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Carla Magali Capitanio. A segunda etapa do treinamento será voltada para representantes de municípios e hospitais e ocorrerá entre 7 e 8 de abril.

O sistema, que entra em operação em 15 de abril, foi desenvolvido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com apoio do Gabinete do Governador, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

A nova ferramenta já havia sido apresentada a prefeitos gaúchos durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em fevereiro. Até a primeira quinzena de abril, manuais detalhados sobre o uso da plataforma estarão disponíveis nos sites da Fazenda e do Portal de Convênios e Parcerias. Antes disso, os participantes da capacitação receberão uma minuta com as regras do sistema, podendo sugerir aprimoramentos por meio do portal e-Cage.

"O novo sistema unifica a gestão de convênios do Estado, permitindo que municípios e demais proponentes insiram, gerenciem e acompanhem suas propostas em um único ambiente digital. Isso elimina a dispersão de dados e reduz prazos de tramitação. Com o tempo, esperamos que os prazos de avaliação de propostas caiam de 90 para até sete dias", destacou Rocha, que é vinculado à Cage.

Entre as principais melhorias, estão os alertas automáticos para os proponentes, a redução de erros no preenchimento do plano de trabalho e a integração automática dos dados da proposta aprovada no Módulo de Convênios, o que elimina o trabalho manual dos servidores nessa etapa.

A diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Superintendência de Planejamento da SPGG, Daniela Cánepa, ressaltou que a nova plataforma traz transparência e previsibilidade ao processo. "Agora, os próprios proponentes podem editar suas propostas, e o Estado pode registrar manifestações diretamente no sistema, otimizando a comunicação. Isso fortalece a relação entre governo, municípios, hospitais e universidades públicas", explicou.

Etapas de implantação

O sistema foi desenvolvido desde outubro de 2023 e está sendo implantado em fases:

• 1ª fase (atual): cadastro dos municípios e prefeitos, anexação de projetos, avaliação, pré-seleção, monitoramento, classificação e início do fluxo das propostas.
• 2ª fase: monitoramento da adesão ao sistema, correção de eventuais falhas e implementação de melhorias.

Principais vantagens do novo sistema

Para os municípios:

• Preenchimento on-line do plano de trabalho
• Envio único de documentos do projeto, município e prefeito
• Consulta em tempo real sobre habilitação no sistema
• Cálculo automático da contrapartida mínima
• Centralização de projetos em uma única plataforma
• Comunicação mais eficiente, com notificações via WhatsApp, SMS e e-mail
• Assinatura digital de convênios

Para o Estado:

• Automatização do preenchimento de convênios no FPE
• Redução da demanda por consultas sobre a situação dos projetos
• Comunicação mais eficiente com os proponentes
• Acompanhamento em tempo real por meio do sistema Cage Gerencial
• Redução do tempo de tramitação para, no máximo, sete dias

_{Texto: Amilcar Oliveira/Ascom Cage
Edição: Secom}