Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul apresentou queda da taxa de feminicídio – crime definido como o homicídio de mulheres por razão de gênero. Em 2024, foram registradas 72 vítimas – número que representa redução de 15,3% em relação ao ano anterior. O Estado registrou 1,2 vítimas por cada 100 mil mulheres, contra 1,5 em 2023. O número também é inferior à taxa mundial estimada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1,3 mulheres mortas a cada 100 mil.

Os dados estão compilados no estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 - Igualdade de Gênero”, divulgado pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O material sobre igualdade de gênero é produzido desde 2019 pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG).

O documento mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Violência de gênero, participação feminina em cargos eletivos, inserção das mulheres no mercado de trabalho e saúde reprodutiva estão entre os aspectos abordados na atualização do estudo.

Segundo a análise, a queda da taxa de feminicídio pode estar relacionada a políticas públicas voltadas à prevenção e à redução deste tipo de crime, como o monitoramento eletrônico de agressores.

Em 2024, também houve redução do número de denúncias de violência contra mulheres registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. No Brasil, que relacionou 111.573 denúncias desta natureza, houve decréscimo de 3% em relação ao ano anterior. No Rio Grande do Sul – que representa 5.655 das notificações – houve diminuição de cerca de -2,7%.

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