Síntese da 3ª sessão ordinária, realizada no dia 10 de março de 2025

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a quinta sessão, terceira ordinária. Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foi apreciada a ordem do dia, sendo aprovados:

- Projeto de Lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que altera a redação do anexo I, da Lei nº 4.629/2020, no que se refere aos requisitos para provimento do cargo: Licenciador Ambiental.

- Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Município a abrir crédito especial por redução de dotações orçamentárias.

- Projeto de Lei nº 024/2025, do Poder Executivo, que corrige as atribuições do cargo de Atendente de Creche, constante no anexo I da Lei nº 4.629/2020, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, autoriza o Município a abrir crédito especial.

- Proposição n° 002/2025, do vereador João Marques Brasil, que o Poder Executivo realize a contratação de ônibus com o objetivo de disponibilizá-lo para enterros, escolinhas de futebol de campo e futsal, além de times de futebol de campo que representam Coronel Bicaco em campeonatos regionais.

- Proposição n° 006/2025, do vereador Jonas Vieira, que o Poder Executivo realize a flexibilização da Lei Municipal nº 4.849/2022, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável de Coronel Bicaco (PID), e dá outras providências.

- Proposição n° 007/2025, do vereador Luiz Flávio Rangel, que o Poder Executivo finalize a obra da Rua Francisco Manoel Diniz.

- Proposição n° 008/2025, do vereador Luiz Flávio Rangel, que o Poder Executivo forneça uniforme escolar aos alunos da rede municipal.

- Proposição n° 009/2025, do vereador Claudio Albuquerque, que o Poder Executivo realize a restauração, introdução de corrimão e iluminação nas duas escadarias localizadas na Avenida Pastor Milton Cardias que dão acesso as quadras 1 e 2 do bairro Nova Esperança.

- Proposição n° 010/2025, do vereador Jonas Vieira, que o Poder Executivo reedite a Lei que autorizou a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Propriedade de Bens Imóveis (ITBI), na primeira aquisição dos proprietários dos imóveis localizados no bairro Engenho Velho, bairro Faxinal e demais interessados, financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).

- Proposição n° 011/2025, do vereador Marcelo dos Santos Jurandi, que o Poder Executivo disponibilize um ar-condicionado, uma geladeira e um fogão para a cozinha da Capela Mortuária localizada no Campo Santo, além disso, providencie uma ampliação com cobertura e piso no local.

Para acessar todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 11 de março de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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