O médico Leandro Boldrini – condenado pela morte do filho Bernardo Uglione Boldrini – teve o direito de exercer a medicina cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta terça-feira (11/2).

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ingressou com recurso para se habilitar no processo disciplinar depois de o Conselho Regional de Medicina (CREMERS) absolver Leandro Boldrini, o que permitiu que ele continuasse atuando como médico. Segundo o MP-RS, não cabe recurso à decisão do CFM.

— Hoje é um dia emblemático em busca de Justiça para o menino Bernardo. Depois de processo longo, o MP conseguiu a cassação de Boldrini — destacou a promotora de Justiça, Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MP-RS.

Segundo a promotora, na sustentação oral feita durante o julgamento, o MP-RS conseguiu demonstrar que o médico contribuiu e planejou o homicídio e usou conhecimentos da medicina para esse intento. A atuação do MP-RS junto ao CFM e a decisão são inéditos, disse Alessandra Moura Bastian da Cunha.

Em novembro de 2023, Leandro Boldrini foi absolvido em um processo disciplinar conduzido pelo CREMERS, fato que o possibilitou continuar exercendo a atividade profissional. Depois disso, o MP-RS recorreu e enviou uma petição de habilitação no processo já no CFM. O Tribunal Superior de Ética Médica do órgão entendeu como legítima a participação do MP-RS no processo ético-profissional.

Leandro Boldrini cursa, atualmente, residência médica no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) na área de cirurgia do trauma.

O advogado Ezequiel Vetoretti, que defende Leandro Boldrini, diz que o processo está em sigilo e, por isso, não fará comentários. — Não me é permitido comentar os fundamentos da decisão, tampouco fazer qualquer manifestação sobre seu conteúdo. Como advogado, tenho o dever de respeitar o sigilo determinado por norma federal, razão pela qual não posso oferecer maiores informações a respeito do caso — diz em nota.

Relembre o caso

O menino foi dado como desaparecido em abril de 2014. O corpo dele foi achado em Frederico Westphalen a 80 quilômetros de Três Passos. Na mesma noite em que o corpo foi encontrado, a Polícia Civil prendeu o pai, a madrasta e a amiga do casal. Órfão de mãe, o garoto se queixava de abandono familiar.

O MP-RS denunciou os investigados por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver.

Julgamentos

O primeiro júri do Caso Bernardo ocorreu em março de 2019. Na ocasião, Leandro Boldrini foi condenado ao lado dos outros três réus – a madrasta do menino, Graciele Ugulini; a amiga da madrasta, Edelvânia Wirganovicz; e o irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz.

Contudo, o pai conseguiu a anulação da primeira sentença em dezembro de 2021. Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-RS) consideraram que houve disparidade de armas entre a acusação e a defesa, o que acabou beneficiando Leandro Boldrini.

O novo júri foi realizado em março de 2023. Dessa vez, o médico foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e por falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Leandro Boldrini cumpre pena em regime semiaberto em Santa Maria. Graciele Ugulini ainda cumpre pena em regime fechado no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Ela só terá direito ao regime semiaberto em 2026 e à liberdade condicional em 2035.

Edelvânia Wirganovicz cumpre pena em regime semiaberto. Como há falta de vagas nos presídios do RS, ela está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica. Evandro Wirganovicz cumpriu a pena de nove anos e meio de prisão, extinta em janeiro deste ano, e está solto.

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