Até alguns anos atrás, em cidades pequenas da Região Celeiro do Rio Grande do Sul, era comum identificar o proprietário de um veículo apenas olhando para ele, dado o reduzido número de automóveis circulando pelas ruas. Embora ainda seja possível reconhecer alguns veículos, como a caminhonete de um conhecido ou o carro de um vizinho, o volume de veículos nas vias urbanas aumentou expressivamente.

Em Tenente Portela, por exemplo, a frota atual, segundo o Detran-RS, é de 9.686 veículos, o que representa um veículo para cada 1,5 habitantes. Esse índice é similar ao de outros municípios da região. Apenas Redentora e Barra do Guarita apresentam uma proporção de dois habitantes por veículo; nos demais, essa relação é inferior a dois. Caso o crescimento continue no mesmo ritmo, é provável que, em breve, haja uma média de um veículo por habitante. Os dados foram compilados pelo site Observador Regional.

Embora esse aumento acompanhe uma tendência nacional, ele também evidencia uma deficiência estrutural nas cidades menores. Em Tenente Portela, por exemplo, a falta de vagas de estacionamento no Centro, onde se concentra boa parte do comércio, tornou-se um problema frequente. Áreas próximas ao Banco do Brasil e ao Hospital Santo Antônio enfrentam as maiores dificuldades nesse aspecto, gerando queixas de motoristas e visitantes.

Crescimento da frota e desigualdades regionais
Em 2024, a Região Celeiro apresenta uma média de 1,35 veículo por habitante. São Martinho lidera em proporção, com 1,11 veículo por habitante, enquanto outros 11 municípios, como Campo Novo, Crissiumal e Santo Augusto, superam a média regional. Já Barra do Guarita, que registrou o maior crescimento percentual na frota, possui uma das menores proporções de veículos por habitante, assim como Redentora, Bom Progresso e Derrubadas. Redentora, inclusive, tem a menor proporção, com 2,69 habitantes por veículo.

O aumento da frota reflete o crescimento econômico e maior acesso ao transporte particular, mas também expõe desafios no desenvolvimento equilibrado. Pequenas cidades têm dificuldades para acompanhar esse ritmo em infraestrutura urbana e soluções de mobilidade.

Impacto do IPVA na arrecadação municipal
Além das implicações urbanas, o crescimento da frota tem impacto positivo na arrecadação de impostos. O IPVA, cuja arrecadação começa na próxima semana, injeta recursos diretamente nas contas municipais, dividindo-se igualmente entre o estado e os municípios.

Nos últimos 15 anos, os 21 municípios da Região Celeiro arrecadaram mais de R$ 400 milhões em IPVA. Entre 2010 e outubro de 2024, o retorno do tributo para os municípios aumentou 442,67%, passando de R$ 5,4 milhões em 2010 para mais de R$ 24 milhões em 2023, enquanto a frota cresceu 86,98% no mesmo período.

Três Passos liderou em arrecadação no período, somando mais de R$ 50 milhões, seguido por Santo Augusto e Tenente Portela. Já São Valério do Sul teve a menor arrecadação, com R$ 1,2 milhão. Os recursos são destinados a educação (25%), saúde (15%) e aplicação livre (60%), sendo esperada a alocação de parte desse montante na manutenção de vias públicas.

No entanto, permanece o questionamento: os mais de R$ 200 milhões destinados ao estado foram suficientes para melhorar as rodovias da região? A população percebe melhorias nas condições das vias e na segurança viária proporcionadas por essa arrecadação?

Em Tenente Portela, a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem sido uma preocupação constante ao longo dos últimos anos. Em algumas ocasiões, o índice de inadimplência chegou a atingir a marca alarmante de 30%. No entanto, nos últimos tempos, a situação tem se estabilizado e os números passaram a se alinhar à média estadual, que varia entre 2% e 6%. Esse fenômeno reflete, por um lado, a conscientização crescente sobre a importância do pagamento regular do imposto e, por outro, as dificuldades financeiras enfrentadas por parte da população.

A redução da inadimplência é um reflexo da combinação de esforços tanto por parte da administração pública, que tem intensificado a fiscalização e a cobrança, quanto da conscientização dos proprietários de veículos sobre as consequências da dívida. O não pagamento do IPVA pode resultar em multas, juros e, em casos mais extremos, na apreensão do veículo. Essa medida tem sido cada vez mais aplicada, já que o estado e os municípios contam com o apoio de tecnologia e fiscalização para identificar os inadimplentes.

Em relação às apreensões, a situação tem mostrado que o crescimento da frota de veículos em Tenente Portela, aliado à inadimplência, tem aumentado o número de apreensões de veículos irregulares. Quando os motoristas não regularizam o pagamento do IPVA, o risco de perder o veículo aumenta. Nos últimos anos, as operações de fiscalização se tornaram mais rigorosas, e muitos motoristas foram surpreendidos pela apreensão de seus veículos devido à inadimplência do imposto ou ao não licenciamento regular.

Além disso, a apreensão de veículos se tornou uma medida de incentivo à regularização, visto que, ao ter seu veículo retido, o proprietário é obrigado a regularizar a situação financeira do veículo, pagando o IPVA atrasado, as multas e as taxas de liberação. Essa prática, embora eficaz na recuperação de dívidas, também gera impactos negativos, especialmente para motoristas que dependem de seus veículos para o sustento diário.

A administração pública tem buscado equilibrar as ações de fiscalização com medidas de conscientização, tentando, assim, reduzir a inadimplência e os impactos negativos das apreensões, ao mesmo tempo em que mantém a arrecadação do IPVA como uma fonte importante de receita para o município e o estado. Em Tenente Portela, como em várias outras cidades, a regularização do IPVA segue sendo um dos principais desafios fiscais da gestão pública, demandando uma combinação de ações educativas e de fiscalização para garantir que o imposto seja pago em dia e a frota de veículos permaneça regularizada.