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Justiça Há 9 meses

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado

Júri adiado Há 9 meses

Julgamento dos acusados pela morte de ex-secretário de Bom Progresso é remarcado para dezembro

Sessão do Tribunal do Júri, inicialmente prevista para 11 de novembro, foi transferida para o dia 10 de dezembro em Três Passos.

Justiça Há 9 meses

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Justiça Há 9 meses

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio

Justiça Há 9 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Justiça Há 9 meses

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo

Justiça Há 9 meses

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana"

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara

Justiça Há 9 meses

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Justiça Há 9 meses

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

Justiça Há 9 meses

Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador

Justiça Há 9 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 9 meses

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

Justiça Há 9 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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