Justiça

Justiça Há 9 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

Justiça Há 9 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 9 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

Justiça Há 9 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Justiça Há 9 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 9 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Justiça Há 9 meses

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

Justiça Há 9 meses

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Justiça Há 9 meses

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Justiça Há 9 meses

DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"

Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal

Justiça Há 9 meses

STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

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