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Justiça

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para fazer cirurgia

Defesa terá de informar data prevista do procedimento

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil

Justiça Há 9 meses

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

Ministro atendeu liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

Justiça Há 9 meses

TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados

Eles teriam envolvimento com o Comando Vermelho

Justiça Há 9 meses

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

Sessões deverão ser feita em dias úteis na hora do banho de sol

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