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Justiça

Justiça Há 8 meses

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Justiça Há 8 meses

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Justiça Há 8 meses

STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Justiça Há 8 meses

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Justiça Há 8 meses

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Ministro havia enviado determinação ao presídio errado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

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