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Justiça

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Justiça Há 8 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 8 meses

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

Ele foi condenado a 18 anos de prisão

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos

Justiça Há 8 meses

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

(Foto: MPT/Divulgação)
Justiça Trabalhista Há 8 meses

Empresa é obrigada a agir contra subnotificações em frigorífico do RS

Após ação do Ministério Público do Trabalho, unidade em Seberi terá que cumprir 10 exigências sob pena de multa milionária

Justiça Há 8 meses

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Acusado está preso há cerca de 15 anos

Justiça Há 8 meses

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21)

Justiça Há 8 meses

Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

Advogados de três réus pediram a absolvição dos clientes

Justiça Há 8 meses

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

Gonet diz que grupo promoveu “guerra informacional”

Justiça Há 8 meses

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

Formado por sete réus, núcleo da "desinformação" começou a ser julgado

(Foto: Redes Sociais)
Julgamento Concluído Há 8 meses

Mulher natural de São Borja é condenada a 64 anos de prisão por matar os dois filhos

Júri popular considerou Eliara Nardes culpada pelos homicídios de Joaquim, de 3 anos, e Alice, de 10, ocorridos em 2022

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

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