Justiça

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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

Justiça Há 9 meses

Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia

Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto

Justiça Há 9 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

Justiça Há 9 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 9 meses

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Justiça Há 9 meses

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza progressão de Alexandre Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno

Justiça Há 9 meses

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

Justiça Há 9 meses

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

Justiça Há 9 meses

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Justiça Há 9 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

Justiça Há 9 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

Justiça Há 9 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

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