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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

Expectativa é que cerca de 200 mil profissionais da educação sejam incluídos no calendário de vacinação (Foto: Diones Roberto Becker)
Justiça Há 5 anos

AL-RS ingressa no STF em apoio à vacina para educadores e retorno das aulas presenciais

Medida visa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental

A partir da decisão, estados e municípios podem restringir e proibir a realização de missas e cultos presenciais na pandemia (Foto: Diones Roberto Becker)
Votação Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir celebrações religiosas na pandemia

Decisão ocorre no dia em que o Brasil registrou novo recorde de mortes diárias por Covid-19

Governador do Rio Grande do Sul alega na ação judicial que sofreu calúnia e difamação (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
No STF Há 5 anos

Eduardo Leite ingressa com ação judicial contra presidente da República

Ação composta por dez páginas foi entregue no Supremo Tribunal Federal (STF)

Proibição de reajuste salarial aos servidores públicos está prevista no programa de combate ao novo coronavírus (Foto: Diones Roberto Becker)
Justiça Há 5 anos

STF: Proibição de reajuste de salário para servidores até o fim do ano é constitucional

Todos os integrantes do STF seguiram o voto do relator da ação

Faccini é o atual presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul André Feltes / Divulgação Ajuris
Caso Kiss Há 6 anos

Juiz Orlando Faccini Neto vai presidir júri dos réus do caso da boate Kiss

Atual presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado 

© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 6 anos

Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

Sessão foi suspensa após o voto; julgamento será retomado amanhã

Justiça Há 6 anos

PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

Material estava em um fundo falso do carro

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