Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

Justiça Há 5 anos

Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

Sérgio Cabral deixará Bangu 8 e cumprirá pena em prisão de Niterói

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

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Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

Justiça Há 5 anos

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

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Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça Há 5 anos

STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção

Justiça Há 5 anos

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens

Justiça Há 5 anos

Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ

Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia

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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Justiça Há 5 anos

Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

Justiça Há 5 anos

Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

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Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

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