Justiça Votação

STF decide que estados e municípios podem proibir celebrações religiosas na pandemia

Decisão ocorre no dia em que o Brasil registrou novo recorde de mortes diárias por Covid-19

08/04/2021 21h07 Atualizada há 1 semana

Por: Diones Roberto Becker Fonte: Gaúcha ZH

A partir da decisão, estados e municípios podem restringir e proibir a realização de missas e cultos presenciais na pandemia (Foto: Diones Roberto Becker)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a dois, que estados e municípios podem restringir e proibir a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia.

A decisão ocorre no dia em que o Brasil registrou novo recorde de mortes diárias por Covid-19. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 4.249 mortes. Com isso, o país chega a 345.025 óbitos pelo novo coronavírus.

Ainda na quarta-feira (07/04), o relator Gilmar Mendes votou contra a liberação das cerimônias, afirmando que estão ‘tomando o nome de Deus para sustentar o direito à morte. O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram a favor da realização de missas e cultos presenciais.

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