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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas

Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência

Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O text...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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