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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a influência de Angola na construção da identidade brasileira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influê...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária

Novas leis foram sugeridas por deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta segue em análise em Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso será iluminado de laranja nesta quinta para conscientizar sobre doença pulmonar

O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (D...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Câmara Há 2 anos

Câmara premia vencedores do concurso "Eu e a Lei" nesta quinta-feira

Crianças e jovens de 10 a 17 anos foram desafiados a produzir obras radiofônicas com temas relacionados às leis brasileiras

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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