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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras

O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação azul em comemoração à Semana do Pescado

O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª Semana do Pescado. A celebração foi criada em 2003 ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

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