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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24 , que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico

Um projeto em análise na Câmara criminaliza a comercialização desses cigarros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

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