Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto

Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa residencial comum

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

Projetos seguirão para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Si...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Câmara Há 2 anos

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

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