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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Câmara Há 2 anos

Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotag...
Câmara Há 2 anos

Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos s...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientad...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

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