Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço fiscal ou a variação da r...

Câmara Há 2 anos

Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados d...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Audiência discute práticas da medicina tradicional africana

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebra...

Câmara Há 2 anos

Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24 , que impede que provedores de conexão de internet (o...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistem...

Câmara Há 2 anos

Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara

Audiência acontece no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

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