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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; proposta cria regra nacional

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Arquivo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário tem vazamento de água do teto após chuva

Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável

Grupo reúne os presidentes dos parlamentos do G20, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana

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