Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Deputados e cantores debatem a criação do Dia do Axé Music; assista

Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a Dia Nacional do Axé Music e o Di...

Câmara Há 2 anos

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

Câmara Há 2 anos

Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos

Para o deputado Vermelho, uma das saídas é mudar a legislação e abrir mercado para estrangeiras, aumentando a a concorrência

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação

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