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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

 ArquivoCâmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana

O desconto será exclusivo para brasileiros natos; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro

O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna infração grave jogar lixo para fora do carro

Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, precisa ser aprovada pela Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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