Terça, 07 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição

A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

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