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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

 Bruno Peres/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro

A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomenin...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...

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