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Câmara dos Deputados

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador e não deixar dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundam...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça

O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das just...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

O Congresso Nacional analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

 Divulgação/Codevasf
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor

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