Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Audiência discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes

Pena será reclusão de 3 a 5 anos e multa; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Congresso recebe projeção de imagens em apoio à adoção de animais abandonados

Medida integra a campanha Dezembro Verde

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial

Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações

Câmara Há 2 anos

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais

Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Audiência discute relatório sobre transparência salarial de empresas brasileiras

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para debater ...

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