Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

Câmara Há 2 anos

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

Intenção é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas

Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

Câmara Há 2 anos

Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias 12 (hoje) ...

Câmara Há 2 anos

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia

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