Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero

Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indí...

Câmara Há 3 meses

Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe

Evento é promovido pela Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, na terça-feira (14), audiênc...

Câmara Há 3 meses

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...

Câmara Há 3 meses

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 3 meses

Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

A sessão está marcada para o dia 30 de abril, com item único na pauta

Câmara Há 3 meses

Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

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