Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Câmara Há 12 meses

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do mês

Câmara Há 12 meses

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Câmara Há 12 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Câmara Há 12 meses

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para d...

Câmara Há 12 meses

Câmara lança concurso de vídeo "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"; veja o edital

Inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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