Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente

Câmara Há 1 ano

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-f...

Câmara Há 1 ano

Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do Cusc...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da popula...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das g...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

Câmara Há 1 ano

CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS

Comissão investiga descontos ilegais na folha de aposentados e pensionistas

Câmara Há 1 ano

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios ...

Câmara Há 1 ano

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros

Câmara Há 1 ano

Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional

Estilo foi criado no Pará e tem origem na mistura de diversos ritmos

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