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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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