Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros

Câmara Há 1 ano

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Câmara Há 1 ano

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

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