Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco

As comissões de Legislação Participativa; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública nesta terça-feira (19) par...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...

Câmara Há 10 meses

Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), o 2º Semi...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater os e...

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