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Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição
Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro
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Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro
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Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro
Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato
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Há 1 ano
Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas
A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei
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Há 1 ano
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
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Há 1 ano
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
“Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU”, disse
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Há 1 ano
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
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Há 1 ano
Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
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Há 1 ano
Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...
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Há 1 ano
Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná
O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25 , que confere o título à cidad...
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Há 1 ano
Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista
Projeto em análise na Câmara os Deputados exclui despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
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